📄 Termos de Uso

Bem-vindo ao site Acupuntura Sampa. Estes Termos de Uso regem a utilização de nossos serviços, plataformas, conteúdos e ferramentas. Ao acessar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.

Se não concordar com algum ponto, por favor, não utilize nossos serviços.

🧭 1. Objetivo do site

A Acupuntura Sampa é uma plataforma que:

  • Oferece cursos online e presenciais nas áreas de acupuntura, moxaterapia, quiropraxia, entre outras;

  • Disponibiliza conteúdos educativos e informativos sobre terapias integrativas;

  • Conecta terapeutas com pacientes por meio de um diretório de profissionais e clínicas;

  • Promove eventos, promoções e capacitações no segmento de saúde integrativa.

👤 2. Cadastro e acesso

Para utilizar algumas funcionalidades do site (como realizar matrícula ou divulgar um perfil profissional), o usuário deverá se cadastrar informando dados pessoais.

Ao se cadastrar, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Manter o sigilo de seu login e senha;

  • Não permitir que terceiros utilizem sua conta;

  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta.

🎓 3. Cursos e certificações

3.1. Modalidades oferecidas

Oferecemos cursos livres e de extensão, com emissão de certificado digital ou impresso conforme o curso contratado.

3.2. Condições de matrícula

A matrícula é efetivada após o pagamento via plataformas seguras. O aluno declara estar ciente do conteúdo, carga horária, metodologia e objetivos de cada curso.

3.3. Reembolsos e cancelamentos

Políticas de reembolso seguem o Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias corridos após a compra para desistência (quando o curso não foi iniciado). Após esse prazo, não há reembolso, salvo em situações excepcionais avaliadas pela coordenação.

📢 4. Divulgação de profissionais

Terapeutas podem criar perfis para divulgação, desde que atendam aos seguintes critérios:

  • Possuir formação compatível com os serviços divulgados;

  • Fornecer informações verdadeiras, éticas e profissionais;

  • Não prometer curas ou fazer afirmações infundadas;

  • Seguir os princípios éticos das práticas integrativas e complementares.

A Acupuntura Sampa não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos profissionais, sendo o paciente o responsável por validar certificados e experiência antes de agendar atendimentos.

🧾 5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site (textos, vídeos, imagens, logotipos, cursos, apostilas) são de propriedade da Acupuntura Sampa ou de seus parceiros, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

O uso indevido poderá resultar em medidas judiciais conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

⚠️ 6. Condutas proibidas

É vedado ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos;

  • Praticar spam, phishing ou qualquer tipo de assédio;

  • Tentar invadir áreas restritas ou manipular o funcionamento do site;

  • Compartilhar material que infrinja direitos de terceiros.

📉 7. Limitação de responsabilidade

A Acupuntura Sampa não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base em conteúdos informativos do site;

  • Erros de sistemas, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias;

  • Ações ou omissões de profissionais cadastrados na plataforma;

  • Links externos para sites de terceiros.

🔐 8. Privacidade

A coleta, uso e armazenamento de dados seguem nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

🔄 9. Modificações nos termos

A Acupuntura Sampa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que os usuários revisem este conteúdo periodicamente.

📞 10. Contato

Dúvidas sobre os Termos de Uso? Entre em contato com nossa equipe:

📧 E-mail: [email protected]
📍 Página de contato: https://www.acupuntura.sampa.br/contato

📅 Última atualização

09 de abril de 2025

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